Política de Privacidade

Esta política ilustra como a Geedu trata dados pessoais dos Usuários e Visitantes de seu sites, plataformas e aplicativos, e, ainda, como tais dados podem ser acessados, alterados ou excluídos, de acordo com a Lei nº. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - "LGPD"). Todos os dados pessoais fornecidos por seus titulares, através do site ou aplicativos da Clicksign, são usados exclusivamente para os objetivos descritos neste documento. Quando você acessa os produtos oferecidos pelo Geedu, você transmite dados e informações sigilosas, razão pela qual esta política existe, a fim de esclarecer e informar a responsabilidade do USUÁRIO e/ou VISITANTE em relação à disponibilização e transmissão de todo e qualquer CONTEÚDO por meio do Geedu.

Pedimos para que leia atentamente as normas abaixo estabelecidas.

1. Definições: 

As seguintes definições são aplicáveis em conjunto com outros termos definidos neste instrumento:

CLIENTE: pessoa que utiliza a Plataforma para, dependendo do grau de acesso, efetuar upload, criar, enviar, receber, acessar, arquivar, apagar, efetuar download e gerenciar documentos.

 

CONTA: meio através do qual o Cliente acessa e utiliza a Plataforma. Uma Conta pode ser movimentada por um ou mais Clientes. Um Cliente pode movimentar múltiplas Contas. 

 

DADO PESSOAL: significa qualquer informação relativa a uma pessoa natural, identificada ou identificável. 

 

DOCUMENTO: arquivo carregado na Plataforma para ser assinado eletronicamente. 

 

PLATAFORMA: Sistemas de Gestão Escolar acessível através do link http://geedu.com.br/,  bem como os aplicativos associados, administrados pelo GEEDU. 


SITE: https://www.sistemageedu.com e outras páginas e blogs associados ao Geedu.

“Titular”: é a pessoa natural a quem pertence os dados pessoais que são objeto de tratamento. Para esta Política, o “Titular” de dados pessoais pode se tratar de um Usuário ou um Visitante. "Usuário": Cliente, Signatário e demais pessoas que navegam na Plataforma.

2. INFORMAÇÕES GERAIS

A presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE terá aplicabilidade em relação aos produtos e serviços oferecidos pelo Geedu integrando o TERMO DE CONDIÇÕES GERAIS DE USO, tornando-se válida automaticamente a partir da utilização de qualquer produto ou serviço do Geedu.

A contratante dos serviços oferecidos pelo sistema Geedu são potencialmente ESCOLAS. Cada ESCOLA poderá dispor de um ou mais USUÁRIOS com permissões específicas. É dever da ESCOLA gerenciar os USUÁRIOS que acessam o sistema bem como a definição de seus perfis de acesso, sendo responsabilidade do sistema garantir que cada perfil terá acesso apenas às informações que lhes forem cabíveis.  

Quando as ESCOLAS, USUÁRIOS e/ou VISITANTES efetuarem qualquer cadastro, realizarem a inserção de conteúdo, ou mesmo acessarem qualquer dos serviços, produtos e aplicativos oferecidos pelo Geedu, estarão automaticamente concordando e se sujeitando a todas as condições previstas nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE e no TERMO DE CONDIÇÕES GERAIS DE USO.

Caso a ESCOLA tenha qualquer objeção a esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE ou ao TERMO DE CONDIÇÕES GERAIS DE USO e decida por não mais utilizar os serviços, caberá exclusivamente à ESCOLA efetuar o cancelamento dos serviços contratados, correndo às suas expensas a integralidade do débito remanescente relativo a licença contratada, estando ciente de que o Geedu não restituirá qualquer valor pago.

3. DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS DOS USUÁRIOS E/OU VISITANTES

Os serviços oferecidos pelo Geedu são contratados de acordo com o tipo de licenciamento de utilização e só podem ser acessados apenas pelos USUÁRIOS específicos daquele licenciamento. Licenciamentos adicionais podem ser acrescentados durante o período de vigência, obedecendo aos valores praticados na ocasião, calculado proporcionalmente para o resto do período de vigência do licenciamento. Os licenciamentos são designados especificamente para a sua respectiva ESCOLA contratante e não podem ser cedidos, compartilhados ou utilizados por mais de uma ESCOLA.

Cada USUÁRIO é responsável por garantir a segurança da sua senha de acesso a estes serviços e produtos, assim como será responsável por todas as atividades e ações realizadas através da sua senha. O Geedu recomenda a utilização de senhas “fortes”, ou seja, senhas que utilizem uma combinação de letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos para maior segurança. O Geedu se exime de qualquer tipo de responsabilidade por perdas e danos, danos morais e demais prejuízos decorrentes do descumprimento das normas previstas nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE e no TERMO DE CONDIÇÕES GERAIS DE USO.

O Geedu não controla ou monitora o conteúdo disponibilizado ou publicado por meio destes serviços, não assumindo qualquer responsabilidade em relação aos mesmos. A utilização de qualquer conteúdo ou material disponibilizado ou publicado através dos serviços e produtos do Geedu, ou ainda obtida pelo USUÁRIO ou disponibilizada por ele, bem como, de qualquer ato ou decisão tomado com base nesses conteúdos, serão de exclusiva e total responsabilidade do USUÁRIO que o deu causa.

O Geedu preza pela proteção e sigilo do conteúdo informado pelo USUÁRIO e/ou VISITANTE a fim de não divulgá-lo, por entender sempre que tal conteúdo tem caráter sigiloso e pessoal. Contudo, se por quaisquer motivos ou circunstâncias o conteúdo for disponibilizado, publicado ou transmitido, seja de forma privada ou pública, o Geedu não será responsabilizado de qualquer forma, visto que a disponibilização e transmissão do conteúdo são de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO e/ou VISITANTE, tenha ele dado causa, facilitando ou não a divulgação.

4. DA ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Geedu poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento e livre de qualquer opinião do USUÁRIO. Caso sejam implementadas mudanças consideráveis na forma como os dados pessoais ou conteúdo da ESCOLA são tratados, se necessário, será enviada uma notificação por meio dos serviços, e-mail ou Telegram.

A utilização dos serviços e produtos do Geedu após o envio do aviso sobre alterações ou após a publicação de nova versão da POLÍTICA DE PRIVACIDADE ou do TERMO DE CONDIÇÕES GERAIS DE USO, constituirá consentimento tácito do USUÁRIO e/ou VISITANTE com os Termos ou Práticas futuramente alterados.

5. DA VIOLAÇÃO DE USO E CONTEÚDO

Caso o USUÁRIO e/ou VISITANTE verifique qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como da utilização não autorizada de seus dados e informações, deverá imediatamente comunicar a equipe do Geedu para a adoção das medidas cabíveis, preferencialmente por meio do email contato@sistemageedu.com ou da funcionalidade “Chamados”, no próprio sistema web.

O Geedu responderá a notificações sobre alegações de possíveis violações de direitos autorais e direitos conexos, desde que estas sejam efetuadas em conformidade com a legislação aplicável. Se verificar e admitir que o seu conteúdo fora reproduzido em violação de direito de autor ou direitos conexos, o notificante deverá obrigatoriamente nos fornecer, cumulativamente, as seguintes informações:

  1. A assinatura física ou eletrônica do titular do direito de autor ou direitos conexos ou de pessoa por este autorizada para estes efeitos, bem como do documento comprobatório de que se encontra autorizado a praticar estes atos como procurador do titular dos direitos em causa;

  2. Identificação da obra ou material protegido, objeto da alegada violação de direitos;

  3. Identificação do conteúdo que supostamente viola, ou seja, utilizado para violar obras ou materiais protegidos e que deverão ser objeto de remoção ou aos quais deve ser bloqueado o acesso parcial ou totalmente, assim como informação suficiente para permitir a localização dos referidos materiais;

  4. Declaração expressa de que se encontra em boa fé e acredita que a utilização do conteúdo na forma descrita em sua comunicação não se encontra autorizada pelo titular do direito autoral ou direito conexo, pelos seus representantes, e ainda pela legislação aplicável;

  5. Declaração de que a informação constante na sua comunicação é exata, sob pena de responsabilidade por prestação de informações falsas, nos termos da lei;

  6. A sua informação de contato, incluindo endereço, número de telefone e um endereço de e-mail.

O Geedu reserva-se no direito de, a seu exclusivo critério e sem a exigência ou observância de qualquer comunicação prévia, remover todo conteúdo supostamente violador, não podendo ser responsabilizado por quaisquer danos ou perdas daí resultantes.

O Geedu resguarda-se no direito unilateral de cancelar a conta de qualquer USUÁRIO que seja considerado reincidente, com relação a qualquer tipo de violação por ele praticada, bem como por quaisquer motivos que julgar relevante e necessário a aplicação desta penalidade.